Trabalho no exterior requer visto especial

Confira procedimentos e documentos necessários no processo

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Trabalhar fora do Brasil pode ser uma ótima maneira de alavancar o seu currículo, ganhar mais dinheiro e melhorar seu desempenho profissional. No entanto, para que este cenário se torne realidade, você irá precisar de um visto específico para morar e trabalhar em outro país.

De acordo com estimativas do Ministério das Relações Exteriores, atualmente há cerca de três milhões de brasileiros residentes no exterior. O destino preferido ainda são os Estados Unidos, com mais de 1,3 milhão de brasileiros. Na América do Sul, o país que mais recebe cidadãos daqui é o Paraguai, com 200 mil habitantes do Brasil.

Países com maior número de brasileiros residentes
Estados Unidos - 1.388.000
Japão - 230.552
Paraguai - 200.000
Reino Unido - 180.000
Espanha - 158.761
Bolívia - 50.100
Austrália - 45.300
Canadá - 30.146
Angola - 20.000
Israel - 20.000
Líbano - 7.300
Moçambique - 3.500

*Fonte: Ministério das Relações Exteriores


Trabalhar legalmente em outro país exige autorização específica do governo. Cada um possui suas próprias leis para determinar quem e sob quais condições um estrangeiro pode trabalhar legalmente em seu território. Antes de tudo, a primeira providência a tomar é conseguir uma oferta de emprego, pois vistos de trabalho não são oferecidos a quem irá viajar para procurar uma vaga.

No Canadá, por exemplo, o empregador deve contatar o Ministério de Recursos Humanos e Desenvolvimento Social do Canadá (HRSDC) para receber um retorno positivo sobre a contratação. Rafael Carvalho, diretor da SOS Canadá, explica que, em alguns casos, é necessário um documento chamado Labour Market Oppinion – LMO (pesquisa de mercado de trabalho, em tradução livre), também expedido pelo HRSDC.

“Com este documento, o órgão especifica que não existe um canadense ou residente permanente que possa ocupar determinado cargo e que é realmente necessária a contratação de um estrangeiro”, explica Carvalho. Somente depois que o HRSDC der a confirmação, o brasileiro pode pedir a permissão de trabalho. Em alguns casos, porém, certos cargos estão isentos do LMO – como é o que acontece com os profissionais de tecnologia, área em que há alta demanda e pouca oferta de profissionais.  

Documentação necessária

Para que o interessado comece a planejar sua viagem de trabalho, sozinho ou com a família, ele deve primeiro pagar uma taxa (valor que varia de acordo com o país de destino e, geralmente, pode ser pago tanto em reais quanto na moeda do país), para depois entrar com o pedido do visto. Em muitos casos, o valor não é reembolsável (se sua entrada no país não for aceita, o dinheiro não será devolvido).

De acordo com Fernanda Potter, despachante consular da empresa Winner Despachante, os documentos pedidos também variam de acordo com cada país. “Geralmente, os consulados pedem documentos pessoais (como passaporte e currículo), financeiros (comprovação de renda e pagamento de impostos de renda), relativos ao trabalho (informações que comprovem a função, cargo e salário) e, em alguns casos, até exames médicos”, ressalta. Fernanda diz que, se necessário, o país pode ainda pedir mais documentos para o interessado em obter o visto de trabalho. “O tempo para obtenção do visto também varia, podendo ser de semanas ou meses”, ressalta.

Alexandre Luis Pedrosa, diretor da Infovistos, assessoria em documentação, comenta que todos os documentos devem ser entregues ao consulado em cópia simples. “Qualquer documentação original não é devolvida nesse processo. Os únicos documentos originais devem ser o passaporte, formulários, fotos e cartas assinadas”, destaca. A documentação padrão que o brasileiro deve apresentar para retirar o visto de trabalho está disponível na embaixada ou consulado de cada país no Brasil. No site do Itamaraty, há uma lista completa dos destinos (www.abe.mre.gov.br).

Dentro da lei

Embora muitas pessoas tentem trabalhar fora do Brasil, é importante tomar muito cuidado para que o processo seja feito legalmente. Trabalhar ou até mesmo morar em outro país sem a autorização do governo ou com o visto vencido, por exemplo, é uma irregularidade migratória, que traz punições e até deportação. Em alguns casos, o turista pode ser preso em centros de detenção específicos para quem é detido por razões migratórias ou em celas comuns com outros presos.

Além disso, quando a pessoa é deportada, o processo pode não ser imediato. Depois de enfrentar um processo judicial no país, o turista irregular pode esperar por meses para voltar ao Brasil. Isso acontece porque quem paga a passagem de volta do deportado é o governo local e, se não houver recursos, o turista espera preso. Mais que isso, quem está trabalhando ilegalmente ainda está sem nenhuma proteção com relação a direitos trabalhistas e previdenciários no país.
 

Ógui
Especial para o Terra