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Com o intuito de pressionar o governo iraniano a parar com seu programa nuclear, os 27 países da União Europeia (UE) decidiram embargar novos contratos de importação de petróleo do Irã. A medida entra em vigor a partir de julho e inclui a compra e o transporte do produto. O bloco é responsável por absorver 20% das importações e é o segundo principal destino do petróleo persa, perdendo apenas para a China.

O embargo promovido pela UE não é específico ao petróleo e também afeta os capitais iranianos na Europa – tanto do seu banco central, quanto de empresas ligadas ao país –, segundo Alex Real Ferreira, professor de direito internacional e comércio exterior da Universidade São Francisco. “Esta medida diminui o acesso do Irã aos capitais estrangeiros para o seu financiamento”, explica.

A decisão do embargo não foi tomada de um dia para o outro na opinião do advogado Rui Dissenha, professor de direitos humanos e direito penal, na Universidade Positivo. “A medida da UE não é descontextualizada nem é um tiro no escuro. É uma proposta pensada”, afirma. Ele diz que certamente o bloco buscou por fontes alternativas antes de fazer o anúncio do embargo.

Sílvio Paixão, consultor da corretora de valores Novinvest, também acredita que os ministros das Relações Exteriores dos países do bloco se prepararam para substituir a fonte de petróleo antes de anunciarem o embargo ao Irã. “O anúncio provavelmente foi feito em acordo com outros fornecedores. A Rússia, por exemplo, que tem tradição em fornecer petróleo para a Europa”, comenta.  

Paixão fala que, provavelmente, países do Oriente Médio também foram consultados e inclui na lista de possibilidades até mesmo a América Latina. “A Venezuela, apesar de ser parceira do Irã, vende petróleo para os Estados Unidos. Isso significa que o governo venezuelano também pode ter sido procurado por alguém da UE”, diz.
Dissenha fala que a proposta do bloco foi cortar novos contratos e importações, mas manter os vigentes até julho.

“Existe uma proposta para atender às companhias que fazem a importação do petróleo”, diz. Ele explica que os contratos são celebrados por um determinado tempo e que, caso não sejam respeitados os prazos, as empresas precisam arcar com as multas contratuais.

Além disso, a intenção de programar o embargo ao petróleo em fases serve para ajudar na adaptação das economias europeias, que estão fragilizadas pela crise. A Grécia, por exemplo, até então comprava petróleo do Irã em condições vantajosas, sem oferecer garantias financeiras.

Previsões

O decréscimo de 20% nas vendas de petróleo fará com que o Irã, que possui a quarta maior reserva do mundo, busque outros consumidores – e essa substituição pode afetar sua economia de maneira imediata, de acordo com o economista João Antônio Guimarães da Costa. “É possível que boa parte desta produção de 2,6 milhões de barris por dia seja escoada para a China. O fato de ser o único cliente pode dar a Pequim a vantagem de negociar um preço realmente reduzido”, diz.

Ferreira salienta que com a economia afetada, a tensão política regional pode ser elevada e favorecer uma retaliação militar iraniana no Estreito de Hormuz. “É nesta região que circula 35% da produção mundial de petróleo transportada por mar”, alerta.

Com relação ao Brasil, o professor diz que ainda é cedo para o país se consolidar como um grande exportador de petróleo, capaz de substituir o Irã no fornecimento para a Europa, em razão da tecnologia envolvida para o refino do petróleo. “Sem mencionar a questão do da nossa própria demanda por petróleo”, comenta Ferreira.

Paixão afirma que, considerando que os países do Oriente Médio são importadores de tudo o que não é petróleo, o Brasil pode ver crescer a relação de trocas comerciais com o Irã. “Mas esta é uma decisão política que envolve também o Itamaraty”, destaca.
 

Ógui
Especial para o Terra